{"id":4708,"date":"2019-12-27T18:49:33","date_gmt":"2019-12-27T18:49:33","guid":{"rendered":"http:\/\/wp.unyk.tv.172-26-223-1.contacte-nos.com\/terminos-y-condiciones\/"},"modified":"2020-01-20T12:12:26","modified_gmt":"2020-01-20T12:12:26","slug":"terminos-y-condiciones","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.unyk.tv\/es\/terminos-y-condiciones\/","title":{"rendered":"T\u00e9rminos y Condiciones"},"content":{"rendered":"<div class=\"fusion-fullwidth fullwidth-box fusion-builder-row-1 nonhundred-percent-fullwidth non-hundred-percent-height-scrolling\" style=\"background-color: #ffffff;background-position: center center;background-repeat: no-repeat;padding-top:0px;padding-right:0px;padding-bottom:0px;padding-left:0px;margin-bottom: 160px;margin-top: 160px;border-width: 0px 0px 0px 0px;border-color:#eae9e9;border-style:solid;\" ><div class=\"fusion-builder-row fusion-row\"><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-0 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-one-full fusion-column-first fusion-column-last\" style=\"margin-top:0px;margin-bottom:0px;\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-flex-column-wrapper-legacy\" style=\"background-position:left top;background-repeat:no-repeat;-webkit-background-size:cover;-moz-background-size:cover;-o-background-size:cover;background-size:cover;padding: 0px 0px 0px 0px;\"><style type=\"text\/css\"><\/style><div class=\"fusion-title title fusion-title-1 fusion-sep-none fusion-title-text fusion-title-size-one\" style=\"margin-top:0px;margin-right:0px;margin-bottom:0px;margin-left:0px;\"><h1 class=\"title-heading-left fusion-responsive-typography-calculated\" style=\"margin:0;--fontSize:56;line-height:1.25;\">T\u00e9rminos &amp; Condiciones<\/h1><\/div><div class=\"fusion-clearfix\"><\/div><\/div><\/div><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-1 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-one-full fusion-column-first fusion-column-last\" style=\"margin-top:0px;margin-bottom:0px;\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-flex-column-wrapper-legacy\" style=\"background-position:left top;background-repeat:no-repeat;-webkit-background-size:cover;-moz-background-size:cover;-o-background-size:cover;background-size:cover;padding: 0px 0px 0px 0px;\"><div class=\"fusion-text fusion-text-1\"><h4>CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO\u00a0<strong>UNYKTV\u2122<\/strong><\/h4>\n<p>\u00c9 importante que leia as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">VINCULA\u00c7\u00c3O DO UTILIZADOR \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer produtos e servi\u00e7os do\u00a0<strong>UnykTV\u2122<\/strong>\u00a0(conjunta e abreviadamente designados por \u201cServi\u00e7os\u201d) que n\u00e3o tenham sido contratualizados separadamente, encontra-se subordinada \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o que venham a ser disponibilizadas para leitura em determinado servi\u00e7o ou atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. Estas \u00faltimas prevalecer\u00e3o sobre as primeiras, em caso de contradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As referidas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o constituem um contrato, vinculativo para o utilizador e para a UNYKVIS,LDA., com sede em Zona Industrial de Loul\u00e9, lote 3,\u00a08100-272 Loul\u00e9, pessoa colectiva n\u00ba 510 104 576,matriculada na conservat\u00f3ria do\u00a0Registo Comercial de Loul\u00e9.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">ACEITA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<p>Com a aceita\u00e7\u00e3o desta Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o o utilizador ter\u00e1 acesso ao servi\u00e7o\u00a0<strong>UnykTV\u2122<\/strong>, sendo-lhe atribu\u00edda uma licen\u00e7a\u00a0<strong>UnykTV\u2122<\/strong>\u00a0para cada dispositivo.<\/p>\n<p>Para utilizar os Servi\u00e7os o utilizador, ter\u00e1, antes de mais, de aceitar as Condi\u00e7\u00f5es de\u00a0Utiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o poder\u00e1 utilizar os Servi\u00e7os se n\u00e3o aceitar as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Existem duas formas de aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>a) clicando para aceitar ou concordar com as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, no caso de esta op\u00e7\u00e3o ser disponibilizada pelo\u00a0<strong>UnykTV\u2122<\/strong>\u00a0no interface do utilizador para qualquer Servi\u00e7o;<\/p>\n<p>b) utilizando efectivamente os Servi\u00e7os. Neste caso, o utilizador compreende e concorda que a UNYKVIS,LDA., considerar\u00e1 a sua utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os como uma aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o a partir desse momento em diante.<\/p>\n<p>O utilizador n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os Servi\u00e7os nem aceitar as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o se n\u00e3o tiver a idade legal para celebrar um contrato vinculativo com o UNYKVIS,LDA., nem se for uma pessoa impedida de receber os Servi\u00e7os ao abrigo das leis do pa\u00eds onde \u00e9 residente ou a partir do qual utiliza os Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Por favor imprima ou guarde uma c\u00f3pia das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o para efeitos de consulta posterior.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PELA UNYKVIS,LDA.,<\/h4>\n<p>A UNYKVIS,LDA., poder\u00e1 possuir uma rela\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio, grupo ou contratual com determinadas entidades (\u201cParceiros\u201d). Por vezes, poder\u00e3o ser estas entidades a fornecer-lhe os Servi\u00e7os em nome da UNYKVIS,LDA., com o que desde j\u00e1 o utilizador concorda.<\/p>\n<p>O utilizador aceita que, face ao constante desenvolvimento dos servi\u00e7os, tendente ao seu benef\u00edcio, tanto a forma como a natureza dos Servi\u00e7os fornecidos pela UNYKVIS,LDA., possam mudar sem que disso seja previamente avisado.<\/p>\n<p>O utilizador aceita tamb\u00e9m que a UNYKVIS,LDA., poder\u00e1 livremente deixar, seja permanentemente ou temporariamente, de fornecer a totalidade ou parte de qualquer Servi\u00e7o, sem que disso seja previamente avisado.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">HORAS DE SERVI\u00c7O E CONDI\u00c7\u00d5ES DE SUPORTE AO UTILIZADOR<\/h4>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel 24 (vinte e quatro) horas por dia, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano.<\/p>\n<p>O Atendimento ao utilizador estar\u00e1 dispon\u00edveis todos os dias \u00fateis (excepto feriados p\u00fablicos portugueses) entre as 9 e as 18 horas.<\/p>\n<p>Os pedidos de suporte ser\u00e3o recebidos telefonicamente e ser\u00e3o respondidos por ordem de entrada, sujeitos a um crit\u00e9rio de gravidade e ser\u00e3o tratados com uma prioridade sequencial. Assim, ao utilizador ser\u00e1 atribu\u00eddo um ticket e o utilizador ser\u00e1 notificado da resolu\u00e7\u00e3o do ticket.<\/p>\n<p>A UNYKVIS, LDA. est\u00e1 autorizada a acede \u00e0 conta do utilizador sem aviso pr\u00e9vio do mesmo, sempre e quando seja no \u00e2mbito de suporte t\u00e9cnico.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h4>\n<p>Para o acesso aos Servi\u00e7os, poder\u00e1 ser solicitado o fornecimento de dados pessoais (a sua identifica\u00e7\u00e3o, etc.), seja para fins de registo no Servi\u00e7o, seja para a simples utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. Assim sendo, o utilizador assume a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer \u00e0 UNYKVIS,LDA., apenas dados que sejam correctos, exactos e actualizados.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">UTILIZA\u00c7\u00c3O CONFORME<\/h4>\n<p>Ao utilizador ser\u00e1 dada uma conta exclusiva que poder\u00e1 gerir livremente, sendo respons\u00e1vel pela sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O utilizador compromete-se a utilizar os Servi\u00e7os apenas para os fins permitidos: (a) pelas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>(b) por qualquer norma, legal ou outra, aplic\u00e1vel no pa\u00eds em que \u00e9 residente ou no pa\u00eds em que utiliza os servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Reconhece que o \u00fanico meio atrav\u00e9s do qual poder\u00e1 aceder a qualquer dos Servi\u00e7os, excepto se possuir autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em contrato separado estabelecido com a UNYKVIS,LDA., \u00e9 o da Interface da\u00a0<strong>UnykTV\u2122<\/strong>.<\/p>\n<p>O utilizador n\u00e3o dever\u00e1 participar em nenhuma atividade que cause interfer\u00eancia ou interrompa o funcionamento dos Servi\u00e7os ou servidores e redes ligados aos Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>O utilizador n\u00e3o poder\u00e1 reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Servi\u00e7os, para qualquer tipo de efeito, a menos que para isso esteja especificamente autorizado num contrato em separado.<\/p>\n<p>O utilizador reconhece que \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer incumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como pelas consequ\u00eancias resultantes desse incumprimento, tais como perdas e danos para a UNYKVIS,LDA.<\/p>\n<p>O utilizador reconhece que qualquer software, dados, equipamentos ou outros materiais por si utilizados no \u00e2mbito deste servi\u00e7o n\u00e3o dever\u00e3o violar quaisquer direitos de propriedade de terceiros, n\u00e3o poder\u00e3o ser obscenos nem difamat\u00f3rios e n\u00e3o podem violar as disposi\u00e7\u00f5es legais que regulam a sua atividade.<\/p>\n<p>Caso o utilizador viole os direitos supra citados a UNYKVIS,LDA., al\u00e9m de poder lan\u00e7ar m\u00e3o de outras prerrogativas atribu\u00eddas pela lei, poder\u00e1 suspender a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, se o entender como necess\u00e1rio para proteger os seus pr\u00f3prios interesses ou de terceiros. Por\u00e9m, a UNYKVIS,LDA., poder\u00e1 dar ao utilizador a possibilidade de resolver a sua infra\u00e7\u00e3o. Uma vez resolvida a infra\u00e7\u00e3o, a UNYKVIS,LDA., restabelecer\u00e1 o servi\u00e7o.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">CONFIDENCIALIDADE DAS PALAVRA-PASSE<\/h4>\n<p>O utilizador reconhece que ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por manter a confidencialidade das palavra-passe associadas a qualquer conta que utilize para aceder aos Servi\u00e7os e que, por essa raz\u00e3o, assumir\u00e1 toda a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta.<\/p>\n<p>Caso verifique qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da palavra-passe da sua conta, dever\u00e1 notificar imediatamente a UNYKVIS,LDA., atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico, para o endere\u00e7o\u00a0<a href=\"mailto:info@unyk.tv.\">info@unyk.tv<\/a>.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">PAGAMENTO<\/h4>\n<p>As quantias devidas pelo utilizador ser\u00e3o previamente comunicadas pela UNYKVIS,LDA., ou pelo seu parceiro, comprometendo-se o utilizador a liquidar as referidas quantias. Caso estas n\u00e3o sejam liquidadas nos termos acordados nesta.<\/p>\n<p>Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o o acesso \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 bloqueado sem necessidade de qualquer pr\u00e9-aviso.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">FALTA DE ENERGIA, INTERRUP\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7O E MUDAN\u00c7AS NO SERVI\u00c7O.<\/h4>\n<p>Poder\u00e3o ocorrer interrup\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o quando a UNYKVIS,LDA., entenda que tais sejam necess\u00e1rias para a introdu\u00e7\u00e3o de melhorias ou para opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A UNYKVIS,LDA., envidar\u00e1 os seus melhores esfor\u00e7os para minimizar os efeitos das interrup\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os por si prestados.<\/p>\n<p>De forma a mitigar poss\u00edveis danos a UNYKVIS,LDA., tentar\u00e1 agendar as interrup\u00e7\u00f5es e notificar\u00e1 atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o o utilizador da hora prevista para a interrup\u00e7\u00e3o e a sua dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caso a interrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido previamente comunicada, a UNYKVIS compromete-se a manter o utilizador informado sobre o estado da mesma, atrav\u00e9s da plataforma.<\/p>\n<p>O utilizador reconhece que a UNYKVIS,LDA., n\u00e3o pode controlar o fluxo de dados para\/sua rede para outras partes da internet. Esse fluxo depende, em grande parte, do desempenho dos servi\u00e7os de internet fornecidos ou controlados por terceiros. Por vezes, a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es desses terceiros podem prejudicar ou interromper as conex\u00f5es \u00e0 internet. Embora a UNYKVIS,LDA., fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os comercialmente razo\u00e1veis para tomar todas as medidas que considere apropriadas para remediar e evitar tais acontecimentos, a UNYKVIS,LDA., n\u00e3o pode garantir que tais eventos n\u00e3o ocorrer\u00e3o. Assim, o utilizador reconhece que a UNYKVIS,LDA., n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer acontecimentos resultantes da a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de terceiros.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">DIREITOS DE PROPRIEDADE<\/h4>\n<p>O utilizador reconhece e concorda que a UNYKVIS,LDA., det\u00e9m todos os direitos legais, t\u00edtulos e interesses relativos aos Servi\u00e7os, incluindo quaisquer direitos de autor, propriedade intelectual e industrial, que subsistam nos Servi\u00e7os (quer esses direitos estejam registados quer n\u00e3o e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir).<\/p>\n<p>O utilizador reconhece que n\u00e3o adquire quaisquer direitos de propriedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0<strong>UnykTV\u2122<\/strong>., e a todos os materiais criados ou originados pela UNYKVIS,LDA. ou seus parceiros, no \u00e2mbito desta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>A n\u00e3o ser que exista autoriza\u00e7\u00e3o escrita da UNYKVIS,LDA., em contr\u00e1rio, nada nas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o lhe d\u00e1 o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, nomes de dom\u00ednios e outras caracter\u00edsticas de marca do\u00a0<strong>UnykTV\u2122<\/strong>.<\/p>\n<p>O utilizador compromete-se a n\u00e3o remover, ocultar nem modificar quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos de autor e de propriedade industrial) que possam estar disponibilizados ou contidos nos Servi\u00e7os.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">CONFIDENCIALIDADE E PROPRIEDADE DOS DADOS FORNECIDOS PELO UTILIZADOR<\/h4>\n<p>O utilizador e a UNYKVIS,LDA., reconhecem que os Servi\u00e7os podem conter informa\u00e7\u00f5es designadas confidenciais pelas partes e por isso concordam que n\u00e3o as revelar\u00e3o sem o pr\u00e9vio consentimento dado por escrito pela outra parte.<\/p>\n<p>As partes n\u00e3o poder\u00e3o divulgar os dados fornecidos pela outra parte a qualquer pessoa ou entidade, com exce\u00e7\u00e3o dos seus funcion\u00e1rios, Parceiros e Subcontratados envolvidos na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e que tenham necessidade de ter conhecimento dos mesmos no \u00e2mbito das suas fun\u00e7\u00f5es, vinculando, contudo, estes a manter \u00e0 mesma obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade.<\/p>\n<p>O disposto no par\u00e1grafo anterior n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando:<\/p>\n<p>Os dados fornecidos estejam na posse de um terceiro sobre o qual n\u00e3o incida nenhum dever de confidencialidade;<\/p>\n<p>Os dados fornecidos sejam de conhecimento p\u00fablico, desde que esse conhecimento p\u00fablico n\u00e3o decorra da viola\u00e7\u00e3o desta cl\u00e1usula;<\/p>\n<p>A divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es decorra de uma obriga\u00e7\u00e3o imposta por uma autoridade governamental ou por for\u00e7a da lei. Nestas situa\u00e7\u00f5es a parte divulgadora da informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 usar todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para notificar a outra parte da obrigatoriedade de divulgar a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">LICEN\u00c7A DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SOFTWARE\u00a0<strong>UNYKTV\u2122<\/strong><\/h4>\n<p>Entende-se por Software\u00a0<strong>UnykTV\u2122<\/strong>\u00a0como um sistema integrado de comunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de televis\u00e3o.<\/p>\n<p>A UNYKVIS,LDA., concede ao utilizador uma licen\u00e7a pessoal, n\u00e3o exclusiva e intransmiss\u00edvel para utilizar o software por si fornecido e nos termos por si definidos e, desde logo, nos termos das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O utilizador n\u00e3o poder\u00e1 copiar, modificar, criar uma obra derivada, proceder \u00e0 engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o c\u00f3digo fonte ou de qualquer parte que o componha, a menos que tal seja expressamente permitido ou previsto pela legisla\u00e7\u00e3o ou que o utilizador tenha sido especificamente autorizado por escrito, pela UNYKVIS,LDA., a faz\u00ea-lo.<\/p>\n<p>A n\u00e3o ser que a UNYKVIS,LDA., lhe tenha concedido uma permiss\u00e3o espec\u00edfica, por escrito, para faz\u00ea-lo, n\u00e3o poder\u00e1 ceder ou transferir os seus direitos de utiliza\u00e7\u00e3o do Software, seja sob que forma for.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">AUS\u00caNCIA DE GARANTIAS<\/h4>\n<p>Os Servi\u00e7os s\u00e3o fornecidos sem qualquer garantia relativamente aos mesmos da parte da UNYKVIS,LDA., e dos seus Parceiros.<\/p>\n<p>Em particular, a UNYKVIS,LDA., e os seus Parceiros n\u00e3o representam nem garantem que:<\/p>\n<p>(a) a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os v\u00e1 ao encontro das necessidades do utilizador,<\/p>\n<p>(b) a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os n\u00e3o seja interrompida, temporariamente, segura ou isenta de erros;<\/p>\n<p>(c) qualquer informa\u00e7\u00e3o obtida, resultante da utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os ser\u00e1 exata ou fi\u00e1vel;<\/p>\n<p>(d) que os defeitos no funcionamento ou da funcionalidade da\u00a0<strong>UnykTV\u2122<\/strong>\u00a0ser\u00e3o corrigidos.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h4>\n<p>A UNYKVIS,LDA., e os seus Parceiros n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis perante o utilizador, independentemente de ter ou n\u00e3o conhecimento dos factos, por:<\/p>\n<p>(a) quaisquer danos e perdas indiretas ou subsequentes que possam ser incorridas pelo utilizador, seja perda de lucro, reputa\u00e7\u00e3o comercial ou de dados;<\/p>\n<p>(b) qualquer perda ou dano que o utilizador possa incorrer resultante de:<\/p>\n<p>(i) quaisquer altera\u00e7\u00f5es que a UNYKVIS,LDA., possa fazer aos Servi\u00e7os ou qualquer cessa\u00e7\u00e3o permanente ou tempor\u00e1ria da presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os ou de alguma sua funcionalidade;<\/p>\n<p>(ii) elimina\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ou erro de armazenamento de qualquer Conte\u00fado ou outros dados de comunica\u00e7\u00f5es mantidos ou transmitidos por conta ou atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0dos Servi\u00e7os;<\/p>\n<p>(iii) n\u00e3o fornecimento \u00e0 UNYKVIS.LDA., de informa\u00e7\u00f5es corretas sobre a\u00a0n\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e confidencialidade da sua palavra-passe ou detalhes da conta;<\/p>\n<p>(iv) a exclusividade dos dados armazenados na plataforma;<\/p>\n<p>O utilizador reconhece que a UNYKVIS,LDA., e os seus Parceiros n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer v\u00edrus ou outro qualquer tipo de problema que afecte o utilizador no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>No caso de a UNYKVIS,LDA., incorrer numa situa\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil perante o utilizador no \u00e2mbito do servi\u00e7o a prestar, a indemniza\u00e7\u00e3o nunca ser\u00e1 superior ao dobro do valor a pagar pelo utilizador pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o durante um per\u00edodo de doze meses.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">FOR\u00c7A MAIOR<\/h4>\n<p>Considera-se caso de for\u00e7a maior todo o facto imprevis\u00edvel ou inevit\u00e1vel, que se produza independentemente da vontade das partes, para o qual estas n\u00e3o tenham contribu\u00eddo e que impe\u00e7a ou dificulte extraordinariamente a prossecu\u00e7\u00e3o do objeto do presente contrato, designadamente:<\/p>\n<p>a)- Calamidades naturais, tais como sismos, inunda\u00e7\u00f5es, chuvas fortes, inc\u00eandios, raios ou ciclones;<\/p>\n<p>b)- Acidentes graves, tais como explos\u00f5es ou derrocadas;<\/p>\n<p>c)- Atos de guerra, declarada ou n\u00e3o, ou de subvers\u00e3o, ou declara\u00e7\u00e3o de estado de s\u00edtio, de alerta ou de emerg\u00eancia;<\/p>\n<p>d)- Perturba\u00e7\u00f5es civis, tais como epidemias, insurrei\u00e7\u00f5es, revoltas, motins, greves, \u201clock-out\u201d, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sociais;<\/p>\n<p>e)- Disposi\u00e7\u00f5es tomadas pelas autoridades, tais como embargos, proibi\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es de toda a natureza, mobiliza\u00e7\u00f5es totais ou parciais, quarentenas e requisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Cessa a responsabilidade das partes, excepto a responsabilidade de pagamento a que o Utilizador est\u00e1 vinculado, pela falta, defici\u00eancia ou atraso na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os contratada, ou pelos danos que tal provoque, quando tais circunst\u00e2ncias resultem diretamente de caso de for\u00e7a maior.<\/p>\n<p>Se o motivo de for\u00e7a maior se prolongar por um per\u00edodo superior a 30 (trinta) dias a parte n\u00e3o faltosa poder\u00e1 rescindir o contrato.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">RESCIS\u00c3O<\/h4>\n<p>Se o utilizador n\u00e3o efetuar os devidos pagamentos \u00e0 UNYKVIS,LDA., ou aos seus parceiros no prazo de 7 (sete) dias \u00fateis ap\u00f3s o envio da fatura a UNYKVIS,LDA ou o seu Parceiro poder\u00e3o resolver o contrato.<\/p>\n<p>Em caso de incumprimento do presente contrato por qualquer uma das partes, a parte cumpridora enviar\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 parte faltosa, por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o, dando conta da situa\u00e7\u00e3o de incumprimento e\/ou cumprimento defeituoso e indicando que pretende resolver o contrato, conferindo-lhe um prazo de 14 (catorze) dias para p\u00f4r termo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de incumprimento ou de cumprimento defeituoso.<\/p>\n<p>Caso a parte faltosa n\u00e3o venha a p\u00f4r termo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de incumprimento ou de cumprimento defeituoso no prazo referido no n\u00famero anterior, a parte n\u00e3o faltosa poder\u00e1 ent\u00e3o resolver o contrato com justa causa, por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o do contrato opera efeitos automaticamente na data da rece\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o prevista no n\u00famero anterior. Verificada a resolu\u00e7\u00e3o do contrato por\u00a0incumprimento, a parte n\u00e3o faltosa ter\u00e1 direito a ser indemnizada pelos danos emergentes e lucros cessantes que em consequ\u00eancia sofra.<\/p>\n<p>Qualquer das partes poder\u00e1 ainda rescindir o contrato, unilateralmente e sem aviso pr\u00e9vio nos casos seguintes:<\/p>\n<p>a) Declara\u00e7\u00e3o judicial de fal\u00eancia da outra parte, ainda que n\u00e3o transitada em julgado;<\/p>\n<p>b) Instaura\u00e7\u00e3o de processo preventivo de fal\u00eancia da outra parte ou de procedimento judicial de efeito equivalente.<\/p>\n<p>A rescis\u00e3o do contrato, nos casos previstos nas al\u00edneas a) e b), n\u00e3o dar\u00e1 lugar ao pagamento de qualquer indemniza\u00e7\u00e3o \u00e0 outra parte, pela parte que usar do direito \u00e0 rescis\u00e3o.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<p>Periodicamente, a UNYKVIS,LDA., pode efetuar altera\u00e7\u00f5es a quaisquer Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Quando estas altera\u00e7\u00f5es forem efetuadas, a UNYKVIS,LDA., notificar\u00e1 o utilizador atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Cess\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o contratual e Subcontrata\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 ceder a sua posi\u00e7\u00e3o contratual nem os direitos e obriga\u00e7\u00f5es que para si decorrem da celebra\u00e7\u00e3o deste contrato.<\/p>\n<p>A UNYKVIS,LDA., poder\u00e1, no todo ou em parte, subcontratar a terceiros a realiza\u00e7\u00e3o das suas obriga\u00e7\u00f5es, sem necessidade de obter o consentimento do utilizador, mas permanecer\u00e1 respons\u00e1vel em id\u00eantica medida se o servi\u00e7o tivesse sido prestado por si.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">NOTIFICA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/h4>\n<p>Os contactos entre as partes, ao abrigo do presente contrato, devem ser efectuadas por correio electr\u00f3nico e ser\u00e1 considerada como entregue \u00e0s 18:00 horas (GMT)<\/p>\n<p>\u00c0 UNKYVIS,LDA:<\/p>\n<p>E-mail:\u00a0<a href=\"mailto:info@unyk.tv\">info@unyk.tv<\/a><\/p>\n<p>Ao utilizador :<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s da plataforma<\/p>\n<h4 class=\"bold\">DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h4>\n<p>As Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o (as presentes e todas as outras que sejam disponibilizadas nos pr\u00f3prios servi\u00e7os) constituem o contrato integral entre o utilizador e a UNYKVIS,LDA., e regulam a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os (com exclus\u00e3o de quaisquer servi\u00e7os que possam ser fornecidos pela UNYKVIS,LDA., no \u00e2mbito de um contrato\u00a0escrito em separado), substituindo na \u00edntegra quaisquer contratos anteriores estabelecidos entre o utilizador e a UNYKVIS,LDA. em rela\u00e7\u00e3o aos Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>O utilizador concorda que, se a UNYKVIS,LDA., n\u00e3o exerce ou aplica qualquer direito legal ou direito nos termos das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o ou da Lei, tal n\u00e3o ser\u00e1 considerado como uma ren\u00fancia a esse mesmo direito, que se mant\u00eam na sua disponibilidade.<\/p>\n<p>Caso alguma das disposi\u00e7\u00f5es das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o venha a ser declarada, por um Tribunal, como inv\u00e1lida, tal disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 removida das Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o sem afetar as restantes disposi\u00e7\u00f5es das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, que se manter\u00e3o v\u00e1lidas. Em qualquer caso, as partes comprometem-se, na medida do poss\u00edvel, a envidar os seus melhores esfor\u00e7os com vista a acordar e implementar uma nova solu\u00e7\u00e3o para remediar ou mitigar os efeitos da referida invalidade, ou a dita impossibilidade de cumprimento.<\/p>\n<h4 class=\"bold\">LEI E FORO<\/h4>\n<p>As Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e todas as quest\u00f5es legais entre o Utilizador e a UNYKVIS,LDA., dever\u00e3o ser regidos pela Lei Portuguesa, sendo esta a \u00fanica aplic\u00e1vel. O utilizador e a UNYKVIS,LDA., concordam em submeter \u00e0 exclusiva jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais Portugueses a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer quest\u00f5es legais resultantes das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Para todas as quest\u00f5es emergentes do presente acordo ser\u00e1 competente o TRIBUNAL de Loul\u00e9, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro;<\/p>\n<p>Loul\u00e9, 13 de Maio de 2014<\/p>\n<\/div><div class=\"fusion-clearfix\"><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.4 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>T\u00e9rminos y Condiciones - UnykTV\u2122<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Digital Signage Software. Exclusive 10+ features that are unique to the Cloud Signage Industry. Digital Sign made easy! 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